GFF x CIVIC VOICES: Advocacia da Sociedade Civil e da Juventude
As organizações da sociedade civil e as organizações lideradas por jovens são parceiras essenciais na melhoria dos resultados de saúde e nutrição para mulheres, crianças e adolescentes. No entanto, as barreiras à participação limitam frequentemente a sua influência.
A parceria GFF × CIVIC do Grupo Banco Mundial – uma iniciativa conjunta do Global Financing Facility for Women, Children and Adolescents (Mecanismo Global de Financiamento para Mulheres, Crianças e Adolescentes – GFF) e da CIVIC – The Civil Society and Social Innovation Alliance (Aliança para a Sociedade Civil e Inovação Social), trabalha para ajudar a colmatar essa lacuna.
Através do Pilar 1, a iniciativa apoia um consórcio liderado pela PATH — em parceria com o African Institute for Development Policy (AFIDEP) e a Organisation of African Youth (OAY) — trabalhando em conjunto como VOICES (Voices Organizing for Inclusive Civic Engagement and Sustainability), para reforçar o envolvimento da sociedade civil, a construção de coligações e a liderança jovem em torno da mobilização de recursos domésticos para a saúde e nutrição de mulheres, crianças e adolescentes, em 22 países parceiros da GFF em África.
Porque é importante
O investimento doméstico sustentado é fundamental para manter os progressos na saúde e nutrição de mulheres, crianças e adolescentes. Os países da África Subsariana, em particular, continuam a enfrentar lacunas significativas nos resultados de Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil, do Adolescente e de Nutrição (SRMNIA-N), e os progressos dependem cada vez mais de um financiamento doméstico sustentado, à medida que o apoio dos doadores vai reduzindo.
Ao mesmo tempo, a participação cívica está a diminuir a nível mundial: desde 2013, foram propostas ou promulgadas mais de 180 medidas legais que restringem a sociedade civil em todo o mundo. Os cortes acentuados na ajuda internacional têm dificultado ainda mais a capacidade das organizações comunitárias e lideradas por jovens de se manterem envolvidas nos processos de advocacia e no diálogo político.
Desde 2015, a GFF tem ajudado a aumentar de forma constante o financiamento doméstico e do Grupo Banco Mundial para a SRMNIA-N. Ao mesmo tempo, a GFF construiu também uma base sólida para o envolvimento da sociedade civil e dos jovens. A GFF x CIVIC VOICES aprofunda essa base, com ênfase na África Subsariana, para ajudar as organizações da sociedade civil (OSCs) e as organizações lideradas por jovens (OLJs) a permanecerem devidamente capacitadas, dotadas de recursos e ativamente envolvidas num momento em que a mobilização de recursos domésticos para a SRMNIA-N é mais crucial do que nunca.
Barreiras a uma Advocacia Eficaz
Envolvimento fragmentado da sociedade civil
As OSC e as organizações lideradas por jovens trabalham frequentemente de forma isolada, o que pode significar que os governos recebem mensagens confusas ou contraditórias em vez de uma solicitação clara e coerente.
Redução do Espaço Cívico
Em muitos países, novas leis e regras estão a restringir o envolvimento cívico, dificultando as organizações da sociedade civil e os grupos liderados por jovens, a organizarem-se, expressarem as suas opiniões e puderem ser ouvidos pelos decisores políticos.
Diminuição do Financiamento da Saúde
À medida que o financiamento externo da saúde diminui, o investimento público doméstico deve desempenhar um papel muito mais importante na manutenção dos ganhos em saúde.
Lacunas na Responsabilização
Os ministérios da saúde carecem frequentemente de canais ou mecanismos estruturados para incorporar os contributos da sociedade civil sobre as prioridades orçamentais e o feedback das comunidades, limitando as oportunidades de assegurar que os fundos destinados a RMNCAH+N sejam utilizados de forma eficiente conforme previsto.
Desafios à Participação dos Jovens
Os jovens continuam sub-representados nas discussões sobre política e financiamento, apesar do seu papel central no desenvolvimento sustentável e no futuro de África.
O Nosso Objetivo
O GFF x CIVIC VOICES visa reforçar a capacidade, a coordenação e o envolvimento significativo das OSC e OJL locais para impulsionar um financiamento doméstico sustentável e equitativo para a SRMNIA-N, através da participação inclusiva, da advocacia baseada em evidências e de mecanismos de responsabilização.
Componente 1
Subconcessão de
Financiamento
- Convite à apresentação de propostas competitiva
- Subvenções a parcerias de OSC e OJL locais em até 22 países
Componente 2
Capacitação e
Mentoria
- Reforço de capacidades adaptado para colmatar lacunas em advocacia orçamental e responsabilização
- Mentoria e assistência técnica contínua
- Geração de evidências
- Liderança e coordenação juvenil
Componente 3
Colaboração e Aprendizagem
- Colaboração multissetorial e coordenação de advocacia
- Plataformas de aprendizagem entre pares e intercâmbio
- Monitorização e avaliação para demonstrar impacto
Questions or Concerns?
O Consórcio VOICES está empenhado num envolvimento equitativo com as comunidades. Se tiver alguma pergunta ou preocupação, envie um email para voices@path.org. Se pretender apresentar uma queixa de forma anónima, utilize o sítio Web seguro de comunicação de queixas da PATH.